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PAUTA PARA A 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2017

PAUTA PARA A 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2017

 

 

Local: Plenário da Câmara Municipal

Data: 16 de outubro de 2017

Horário: 19 horas

 

1 – Leitura de Ofícios enviados à Câmara Municipal;

 

2 – Projetos a darem entrada:

  • Projeto de Lei nº. 49/2017 que, “Cria Cargos e Altera a Estrutura Administrativa/Orgânica Municipal, estabelecida pela Lei Complementar nº. 2.236/2007 e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei nº. 50/2017 que, “Dá denominação a via pública”;
  • Projeto de Lei nº. 51/2017 que, “Dá denominação a via pública”;

 

3 – Projetos para discussão e votação:

  • Projeto de Lei nº. 016/2017, que “altera as disposições da Lei nº 2.597, de 31 de dezembro de 2013, que institui a Ouvidoria Municipal de Saúde do Município de Guanhães e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei nº. 29/2017 que, “Institui a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários situados no Município de Guanhães a utilizarem em suas agências, película fumê ou adesivo perfurado nas portas e paredes de vidro voltadas a via pública, de maneira que impeçam a visualização externa de pessoas em seu interior e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei nº. 30/2017 que, "Dispõe sobre o desembarque de passageiros idosos e de deficiente físico fora do ponto de parada no transporte coletivo”;
  • Projeto de Lei nº. 32/2017 “Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção, Tratamento e Reinserção Social para pessoas portadoras de dependência química”;
  • Projeto de Lei nº. 33/2017 “Institui a Política Pública "PRÓ-MULHER" de Qualificação de Mão de Obra Feminina no Município de Guanhães”;
  • Projeto de Lei nº. 34/2017 “Institui, no Município de Guanhães, o Programa "Doadores do Futuro" em todas as Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino”.
  • Projeto de Lei nº. 35/2017 que, dá denominação à via pública;
  • Projeto de Lei nº. 36/2017 que, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução semanal do Hino Nacional em escolas públicas e privadas do Município de Guanhães”;
  • Projeto de lei nº. 39/2017 que altera a escala mínima de edifícios estabelecida pela lei no 1069/1971 e dá outras providências ; Projeto de Lei no 40/2017 que cria cargos e altera a estrutura administrativa/orgânica municipal estabelecida pela lei complementar 2236/07 e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº. 40/2017 que cria cargos e altera a estrutura administrativa/orgânica municipal estabelecida pela lei complementar 2236/07 e dá outras providências.
  •  Projeto de lei nº. 41/2017 que, Institui a declaração eletrônica mensal do imposto sobre serviços de qualquer natureza para as instituições financeiras estabelecidas neste município, integrantes do sistema financeiro nacional, nos termos da Lei 4595/64, a ser realizada por meio do software de declaração mensal de serviços bancários e dá outras providências. Projeto de lei 42/2017 que institui o Programa Especial de Regulação Tributária – PERT, no âmbito do Município de Guanhães/MG e dá outras providências.
  •  Projeto de lei nº. 45/2017 que altera dispositivos da lei nº 2695, de 27 de abril de 2015 que “Autoriza a abertura e instalação do loteamento denominado acrópole e estabelece suas condições e dá outras providências.
  • Projeto de lei nº. 48/2017 que, dispõe sobre a reestruturação do plano de Cargos, Carreiras e vencimentos dos servidores públicos do município de Guanhães, estabelecida pela lei complementar nº 002 de 17 de junho de 2014, para ajustes nos cargos de nível XXIII, cria cargos e dá outras providências.

4 – Leitura e apreciação dos expedientes apresentados (Moções, Indicações e Requerimentos).

 

Guanhães, 11 de outubro de 2017.

 

 

Evandro Lott Moreira

Vereador Presidente

Convite para audiência pública com o SAAE

convite audiência pública SAAE

15ª Reunião Ordinária de 2017

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Audiência Pública com o SAAE-Guanhães

No dia 11 de outubro, quarta-feira, às 19:00 horas, o vereador presidente, Evandro Lott Moreira e os demais vereadores da Câmara Municipal de Guanhães, realizarão uma audiência pública que terá como tema a crise de abastecimento de água no Município de Guanhães, com intuito de buscar soluções visando melhoria do sistema de captação de água pelo SAAE-Guanhães.

A audiência pública acontecerá no plenário da Câmara Municipal de Guanhães e os vereadores convidam a população guanhanense e contam com a presença de todos. 

Comunicado

 

Polícia Militar - MG inaugura a nova sede da 25ª CIA PM Ind

Na manhã de terça-feira , 26  de setembro, a 25ª Cia Independente de Polícia Militar de Guanhães inaugurou a sua nova sede situada na Avenida Ciro Nunes, n° 547, bairro Amazonas, onde funcionava o antigo DER.

A abertura  da solenidade teve início com a apresentação da banda de música da 8ª RPM, de Governador Valadares - MG. Diversas autoridades civis e militares locais e regionais,marcaram presença no evento, sendo elas: o Prefeito de Guanhães, Geraldo José Pereira, (Ladinho), o presidente da Câmara Municipal de Guanhães, Vereador Evandro Lott, acompanhado dos vereadores Carlos Aparecido da Silva (Carlinhos Camelo), Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia), Daniel Barroso, Geraldo Ferreira (Geraldo Anésio), Mauro da Conceição Neves (Mauro Caneco), Nivaldo dos Santos, Osmar Gomes Fidelis, Lucimar Ferreira Pinto, Nelci Pereira Chaves (Nelci da Motovec). Prefeitos, vice-prefeitos, presidentes de Câmara e representantes dos 27 municípios que compõe a área de atuação da 25ª Cia também estiveram presente; além deles, a juíza da 1ª Vara da Comarca de Guanhães Dra. Aline Damasceno; o Promotor de Justiça Thiago Ferraz; o Delegado Regional de Polícia Civil Dr. Endgel Rebouças; e o Presidente da 32ª sub-seção da OAB e do Consep, Geraldo Temponi Godinho.

Após os discursos do deputado Cabo Júlio, da Polícia Militar; do comandante da 25ª Cia. PM Ind, Major Gilberto de Jesus Costa; e do Cel. Helbert, Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, foi a inaugurada a nova sede com as bênçãos do Pr. Silvio, pastor do Instituto Presbiteriano Gammon, e do Pe. Hermes, Pároco da Matriz de São Miguel e Almas.

 

 

Sede CIA PM Ind

Soldados 2

Vereadores Inauguração SEDE PM

Militares

autoridades

Demetrio Evandro

Major

inauguraçao batalhão 1

Fotos: Aleiziany Mascena Xavier

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