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Reunião Extraordinária 04/2014

comunicado

A Câmara Municipal de Guanhães, por seu Presidente Vereador Nivaldo dos Santos e demais membros da mesa diretora, em conformidade com o Art. 96, Parágrafo Único do Regimento Interno faz saber que, ficam CONVOCADOS todos os Senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se às 19 horas, no dia 25/06/2014 (quarta-feira), na sede da Câmara Municipal, na Rua Doutor Odilon Behrens nº. 193, Guanhães, Minas Gerais, para discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº. 35/2014 que, “Altera dispositivos da Lei nº. 1066 de 30 de outubro de 1971 Lei de Posturas do Município de Guanhães/MG e dá outras providências”
 
Projeto de Lei nº. 38/2014 que, “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015, e dá outras providências”.

Guanhães, 18 de junho de 2014.

Edital de Convocação de Reunião Extraordinária 03/2014

Reunião Extraordinária 03/2014

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A Câmara Municipal de Guanhães, por seu Presidente Vereador Nivaldo dos Santos e demais membros da mesa diretora, em conformidade com o Art. 96, Parágrafo Único do Regimento Interno faz saber que, ficam CONVOCADOS todos os Senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se às 19 horas, no dia 22/05/2014 (quinta-feira), na sede da Câmara Municipal, na Rua Doutor Odilon Behrens nº. 193, Guanhães, Minas Gerais, para discussão e votação do seguinte Projeto de Lei:


· Projeto de Lei nº. 27/2014 que, Cria o Programa de Alienação de Imóveis, Construção de Casas, Reformas e Ampliação, e dá outras providências.


Nivaldo dos Santos
Vereador Presidente da Câmara

Câmara realiza primeira reunião ordinária do segundo semestre de 2013

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Contando com a presença de maioria dos vereadores, exceto o Vereador Demétrio de Miranda Ayala que se encontrava em tratamento médico na cidade de Belo Horizonte, a primeira reunião ordinária do segundo semestre de 2013 teve a aprovação de dois Projetos de Lei. O primeiro deles, Projeto de Lei nº. 45/2013 quem “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2013, e dá outras providências” já se encontrava em tramitação na Casa e foi aprovado por unanimidade. Já o segundo, Projeto de Lei nº. 48/2013 que, “Regulamenta o Transporte Escolar Universitário no âmbito deste Município, nos termos do art. 5º, parágrafo único da Lei Federal nº. 12.816/2013, e dá outras providências”, foi apreciado em caráter de urgência tendo em vista a necessidade de regulamentação da Lei Federal para beneficiamento dos estudantes do Município. O presidente da Casa, Vereador Dermeval de Pinho, informou que a Câmara devolveu à Prefeitura R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) destinado ao pagamento de todo o transporte universitário realizado no primeiro semestre de 2013.

Na referida reunião deram entrada o Projeto de Lei nº. 49/2013 que, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2013, e dá outras providências” e Projeto de Lei nº. 50/2013 que Dispõe sobre Reconhecimento de Entidade como de Utilidade Pública Municipal”. Também foi feita a leitura do Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativo às contas do Município de Guanhães, exercício de 2002.

O Projeto de Resolução nº.03/2013 de autoria da vereadora Dóris Campos Coelho, que trata da regulamentação da Tribuna Livre nas reuniões ordinárias da Câmara, não foi votado em razão do pedido de vistas regimental do Presidente da Casa que alegou necessidade de maior análise ao mesmo.

A próxima reunião ordinária será realizada no dia 19 de agosto, às 19:00 horas.

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Edital de Convocação de Reunião Extraordinária 02/2014

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Reunião Extraordinária 02/2014

 

A Câmara Municipal de Guanhães, por seu Presidente Vereador Nivaldo dos Santos e demais membros da mesa diretora, em conformidade com o Art. 96, Parágrafo Único do Regimento Interno faz saber que, ficam CONVOCADOS todos os Senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se às 19 horas, no dia 15/05/2014 (quinta-feira), na sede da Câmara Municipal, na Rua Doutor Odilon Behrens nº. 193, Guanhães, Minas Gerais, para discussão e votação do seguinte Projeto de Lei:

  • Projeto de Lei nº. 27/2014 que, Cria o Programa de Alienação de Imóveis, Construção de Casas, Reformas e Ampliação, e dá outras providências

 

Nivaldo dos Santos
Vereador Presidente da Câmara

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